| Projeto: |
|
PL 167 01/04/2003 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-167/2003
|
| Justificativa: |
|
ver documento Jpl0167-2003 |
| Promulgação: |
|
LEI 13.800 de 05/04/2004 (ver documento) |
| Promovente: |
|
Goulart |
| Ementa: |
|
"INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O DIA DAS EQUIPES DE RESGATE DO CORPO DE BOMBEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
| Assunto: |
|
CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DATA COMEMORATIVA / DIA DAS EQUIPES DE RESGATE DO CORPO DE BOMBEIROS |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento Just0905-2003
ver documento Urb1386-2003
ver documento Educ1771-2003
ver documento Fin1854-2003
ver documento Fin0052-2004
|
| Tramitação: |
|
| ATM | Recebido em 01/04/2003 | Encaminhado em 22/04/2003 | | CCJ | Recebido em 22/04/2003 | Encaminhado em 27/06/2003 | | URB | Recebido em 27/06/2003 | Encaminhado em 07/10/2003 | | EDUC | Recebido em 10/10/2003 | Encaminhado em 09/12/2003 | | FIN | Recebido em 11/12/2003 | Encaminhado em 04/03/2004 | | ATM | Recebido em 04/03/2004 | Encaminhado em 08/03/2004 | | FIN | Recebido em 10/03/2004 | Encaminhado em 12/03/2004 | | LEG3 | Recebido em 15/03/2004 | Encaminhado em 08/04/2004 | | ARQUIVO | Recebido em 13/04/2004 | |
|
| Deliberação: |
|
APROVADO POR PARECERES EM 05/03/2004
|
| Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 808/2004 de 31/03/2004 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Assunto para ciência da CMSP, recebido em 05/04/2004 atraves do(a) OF ATL 268/04, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, reserva número de lei 13.800 ao pl 167/03, atraves do Documento Recebido nro. 489/2004
Oficio CMSP 855/2004 de 07/04/2004 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
|
| Encerramento: |
|
05/04/2004. Motivo: PROMULGADO |